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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:15

Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:45

Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 16:30

Fux nega pedido para suspender inquérito que investiga Maluf

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:45

Projeto do Senado sobre direitos autorais vira lei

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:50

Ex-governador do DF é condenado a 5 anos de detenção e pagamento de multa de 400 mil

Ação Penal
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:15

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 13:50

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:00

Justiça adapta lei que proíbe dar nomes de pessoas vivas a bens públicos

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:25

Ação indenizatória. Uso indevido de software. Majoração da indenização. Honorários advocatícios.

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:40

Justiça suspende licitação para instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus

O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos de R$ 540 milhões de reais para a instalação e manutenção dos abrigos de ônibus
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:30

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:20

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:45

Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.

Acordo para restauração de imóvel e indenização de móveis atingidos por colisão de caminhão com a residência da autora.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:20

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:40

MP oferece denúncia e obtém prisão do presidente da Câmara dos vereadores de Rosana

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:10

TJ derruba obrigação do Estado promover reforma do Presídio de Tubarão

Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:27

Leitores do Jornal Jurid têm desconto na Livraria Nacional

Adquira já seu cupom e participe da promoção
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27

Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais

O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:25

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:38

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 4664

Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão

Parlamentar é acusado de não ter declarado à Justiça Eleitoral R$ 168 mil

A Lei 12.853/2013 passa a valer em 120 dias contados a partir da data de publicação

Ação Penal

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias

TJ decidiu interpretar tal lei conforme a Constituição Federal, no sentido de que só produza efeitos em relação a situações posteriores ao advento da CF de 1988

Fixação em percentual sobre o valor atribuído à causa. Ação de natureza condenatória.

O TJ paulista suspendeu o processo licitatório de um contrato de 25 anos, que previa investimentos de R$ 540 milhões de reais para a instalação e manutenção dos abrigos de ônibus

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida

Acordo para restauração de imóvel e indenização de móveis atingidos por colisão de caminhão com a residência da autora.

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

Um dos acusado é considerado fugitivo e está sendo procurado pela polícia

Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio

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O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

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